Esta Política de Privacidade descreve como o Ninho coleta, usa, armazena, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — "LGPD") e demais legislações aplicáveis. Ao usar o Ninho, você concorda com as práticas descritas aqui.
1. Quem somos
O Ninho é o controlador dos dados pessoais tratados no app, nos termos do art. 5º, VI da LGPD. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail suporte@useninho.com.br.
2. Que dados coletamos
- Dados de cadastro: nome, e-mail, foto de perfil (opcional), idioma e fuso horário do dispositivo.
- Dados do(s) bebê(s): nome, data de nascimento (ou data prevista de parto), sexo (opcional), foto (opcional), e todos os registros que você optar por inserir — sono, alimentação, fraldas, banho, medicamentos, alergias, vacinas, consultas médicas, medidas de crescimento e observações.
- Fotos e "momentos": imagens que você envia, com data, legenda opcional e marco de vida associado.
- Dados de cuidadores: nome e e-mail de pessoas que você convida para compartilhar o acesso a um bebê, e o vínculo entre contas resultante da aceitação do convite.
- Dados de assinatura: status do plano (gratuito/Premium), intervalo de cobrança e identificador da transação fornecido pela App Store ou Google Play — nunca processamos nem armazenamos números de cartão de crédito diretamente.
- Dados técnicos: identificador do dispositivo para envio de notificações push, registros de erro (diagnóstico), e metadados de uso necessários para o funcionamento do app.
3. Base legal e finalidade do tratamento
Tratamos seus dados com base em (art. 7º da LGPD): execução de contrato, para fornecer as funcionalidades do app que você contratou; consentimento, para funcionalidades opcionais como notificações push e o convite de cuidadores; legítimo interesse, para prevenção a fraudes, segurança da conta e melhoria do app; e cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando exigido por lei.
Usamos os dados exclusivamente para: operar o app e exibir o histórico do seu bebê a você e aos cuidadores autorizados; processar assinaturas; enviar notificações que você habilitar; oferecer suporte; e cumprir obrigações legais.
4. Dados de crianças
O Ninho trata dados referentes a bebês e crianças pequenas, inseridos exclusivamente por seus pais, responsáveis legais ou cuidadores por eles autorizados — nunca diretamente pela criança, que não tem acesso à conta.
Nos termos do art. 14 da LGPD, o tratamento de dados de crianças é realizado com o consentimento específico e em destaque dado pelo responsável legal ao cadastrar o bebê no app, e sempre no melhor interesse da criança: organizar e acompanhar sua rotina e saúde.
Não utilizamos dados de bebês e crianças para publicidade direcionada, nem os compartilhamos com terceiros para fins comerciais.
5. Com quem compartilhamos seus dados
- Cuidadores que você convidar têm acesso aos dados do(s) bebê(s) a que forem vinculados, nos termos que você autorizar.
- Prestadores de serviço (operadores): hospedagem de banco de dados e armazenamento de arquivos (Supabase/AWS); processamento de pagamentos de assinatura (Apple App Store e Google Play); envio de notificações push (Apple Push Notification service e Firebase Cloud Messaging).
Não vendemos seus dados pessoais nem os de seu(s) bebê(s), e não os compartilhamos com terceiros para fins de publicidade. Podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial, ou para proteger direitos, segurança ou propriedade do Ninho e de seus usuários.
6. Transferência internacional de dados
Alguns de nossos prestadores de serviço podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, exigimos contratualmente que sejam adotadas salvaguardas adequadas de proteção de dados, conforme o art. 33 da LGPD.
7. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo controle de acesso por conta, criptografia em trânsito, e políticas de acesso restrito a fotos e documentos. Nenhum sistema é 100% imune a incidentes de segurança; em caso de incidente que possa acarretar risco relevante a você, notificaremos conforme exigido pela LGPD.
8. Retenção e exclusão de dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, ou obrigações legais e regulatórias.
Ao excluir sua conta (disponível a qualquer momento em Configurações → Excluir conta, dentro do app), seus dados de perfil e os dados de bebês que só você cuida são apagados de forma definitiva e irreversível. Bebês compartilhados com outros cuidadores permanecem com eles; apenas o seu vínculo é removido. Cópias de segurança podem reter dados por um período residual limitado, excluído nos ciclos normais de rotação de backup.
9. Seus direitos (LGPD, art. 18)
Você pode, a qualquer momento e mediante solicitação pelo e-mail suporte@useninho.com.br:
- Confirmar a existência de tratamento de dados;
- Acessar os dados que temos sobre você e seu(s) bebê(s);
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
- Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- Obter informações sobre com quem compartilhamos seus dados;
- Revogar o consentimento a qualquer momento;
- Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses.
Responderemos às solicitações dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD. Se não estiver satisfeito com nossa resposta, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Notificações e comunicações
Você pode ativar ou desativar notificações push a qualquer momento em Configurações do app. Enviamos e-mails transacionais essenciais (como confirmação de conta e convites de cuidadores) independentemente dessa preferência, por serem necessários à prestação do serviço.
11. Crianças e adolescentes como titulares de conta
O Ninho não é destinado a ser usado diretamente por menores de 13 anos como titulares de conta. Contas devem ser criadas e geridas por adultos responsáveis.
12. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas dentro do app ou por e-mail antes de entrarem em vigor. Recomendamos revisar esta página periodicamente.
13. Contato e encarregado
Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou registrar reclamações sobre o tratamento de dados pessoais no Ninho, entre em contato pelo e-mail suporte@useninho.com.br.